Processo 789580/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/10/2016 10:48
Autuado em 07/10/2016 10:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3586/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 21/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2017 Acórdão   3586/ 2017 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/08/2017 Acórdão   3586/ 2017 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE DE CURITIBA
Procuradores: CICERO JULIANO STAUT DA SILVA (não credenciado, inclusão:07/10/16, exclusão:20/09/17), CLAUDINE CAMARGO (credenciado, inclusão:20/09/17), SAULO DE MEIRA ALBACH (credenciado, inclusão:07/10/16, exclusão:20/09/17)
Recorrente MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Interessado FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE DE CURITIBA
Procuradores: CICERO JULIANO STAUT DA SILVA (não credenciado, inclusão:07/10/16, exclusão:20/09/17), CLAUDINE CAMARGO (credenciado, inclusão:20/09/17), SAULO DE MEIRA ALBACH (credenciado, inclusão:07/10/16, exclusão:20/09/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/10/2016 10:47 219445/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
04/09/2017 11:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 642833/17
17/11/2016 12:38 Anexo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2017 1699 Despacho Processual Diverso nº 1870/2017
22/09/2017 1682 Despacho Processual Diverso nº 1796/2017
21/08/2017 1660 Acórdão nº 3586/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 10/08/2017
21/10/2016 1467 Despacho Processual Diverso nº 2054/2016
13/10/2016 1461 Termo de Distribuição de Processo nº 8871/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2017 10:01 DP  
22/09/2017 11:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1870/2017 -
21/09/2017 09:26 COEX Informação nº 5943/2017 -
20/09/2017 18:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 815/2017 -
20/09/2017 16:38 DP Informação nº 12614/2017 -
04/09/2017 13:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1796/2017 -
24/08/2017 16:05 STP  
22/08/2017 13:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2954/2017 -
11/08/2017 16:38 STP Acórdão nº 3586/2017 -
09/05/2017 12:28 GCAML  
17/11/2016 14:55 SMPjTC Parecer nº 16301/2016 - Provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente de Curitiba. Exercício de 2014. Aplicação de multa. Dependência de terceiro e novo plano de contabilidade pública Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo provi
16/11/2016 16:53 COFIM  
16/11/2016 16:50 SMPjTC  
19/10/2016 10:39 COFIM Instrução nº 5347/2016 -
07/10/2016 10:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2054/2016 -
07/10/2016 10:47 DP Informação nº 16878/2016 -

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